2020 é ano de eleições municipais e o
calendário, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já está em vigor.
Este ano serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores municipais. O
primeiro turno acontecerá no dia quatro de outubro e o segundo turno está
marcado para o dia 25 de outubro. Mas as regras para as campanhas já começaram
a valer.
Desde o início do ano está proibida a
distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração
Pública. Apenas em casos de calamidade pública ou estado de emergência é
permitido o repasse de dinheiro ou de programas sociais já previstos no
orçamento anterior. Já está valendo também, a obrigação de entidades ou
candidatos que fazem pesquisas registrarem as informações no Sistema de
Registro de Pesquisas Eleitorais.
O próximo passo no calendário está marcado
para o dia primeiro de abril, quando o TSE começa a veicular no rádio e na TV
campanhas para incentivar a participação de mulheres, jovens e negros na
política. No mesmo mês, no dia quatro, encerra o prazo para que partidos
interessados em disputar as eleições deste ano terem os registros aprovados
pelo TSE.
Outra data importante do calendário é o dia
16 de agosto, quando será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na
internet. O eleitor precisa ficar atento ao prazo para requerer a segunda via
do título eleitoral, que vai até dia 24 de setembro.
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