terça-feira, 27 de abril de 2021

Justiça procura trabalhadores donos de R$ 3 bilhões esquecidos em contas na Caixa e no Banco do Brasil.

A Justiça brasileira já encontrou o dinheiro: Três bilhões de reais em contas judiciais na Caixa Federal e no Banco do Brasil. Falta localizar empresas e trabalhadores a quem pertencem os valores. Os depósitos foram localizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho pelo Projeto Garimpo, criado há pouco mais de dois anos para regulamentar depósitos bancários resultantes de processos jurídicos.

Em fevereiro do ano passado, eram dois bilhões rastreados, dos quais 183 milhões foram disponibilizados aos donos das contas. Depois disso, em apenas um ano, foi encontrado mais um bilhão e apenas 268 milhões já têm dono. O dinheiro fica parado como depósito recursal, deixado como garantia por empresas quando uma decisão judicial entra em recurso na Justiça do Trabalho.

De acordo com o corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a maior parte pertence a empresas, mas tem uma boa parcela esquecida em contas de trabalhadores. Em muitos casos, são resíduos de correção monetária, calculada após a fase de execução de processos já encerrados. O prazo para saque das contas judiciais é de 10 anos depois da sentença. Vencido o período, o dinheiro vai para os cofres da União.

Se o saldo pertence a empresa falida, é revertido ao juízo falimentar. Mas se ainda está ativa, e tem dívidas de outras ações trabalhistas, o dinheiro é usado para pagamento. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga explicou à Folha de São Paulo que, este ano, em razão da pandemia, um convênio com a Receita Federal canalizou os recursos de até 150 reais para o programa de combate à Covid-19. Até o momento, foram transferidos à União 12 milhões de reais.

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