sábado, 10 de abril de 2021

Pensão-brotinho na mira do INSS.

Mudanças na legislação previdenciária nos últimos anos tentam acabar com um golpe famoso no INSS, a pensão-brotinho. Se você nunca ouviu falar, esta modalidade de golpe é aplicada geralmente em pessoas prestes a morrer. Funciona assim, pessoas bem mais novas se casam com pessoas bem mais velhas, à beira da morte, para ter direito à pensão do INSS.

Com a Reforma da Previdência em 2019, o acesso à pensão por morte ficou mais difícil. Além disso, em 2015, o benefício pago pela previdência deixou de ser vitalício e passou a ser calculado de acordo com o tempo em que o casal esteve casado. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a ser acionado em um caso de um juiz de 72 anos de idade que se casou com a sobrinha de 25 anos de idade.

Geralmente, este tipo de fraude é denunciada pelos próprios familiares. Com a Reforma da Previdência passou a ser exigido para a concessão da pensão por morte documentos que comprovem a união estável do casal até dois anos antes da morte. Antes essa comprovação poderia ser feita apenas por meio de testemunhas.

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