A partir do ano que vem, será possível verificar
a existência de linhas móveis pré-pagas ativas cadastradas em um determinado
número de CPF. A promessa é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo
o órgão, o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas está em desenvolvimento e
deve começar a funcionar no dia 6 de janeiro de 2020.
O principal objetivo é garantir mais
segurança aos consumidores, evitando que linhas fiquem indevidamente associadas
a números de CPFs de pessoas que não são responsáveis por elas. A Anatel,
inclusive, já está trabalhando para combater esse tipo de fraude. Consumidores
de todo o país, titulares de linhas móveis pré-pagas ativas, estão sendo
chamados a atualizar os dados junto às operadoras. Quem não se recadastra
dentro do prazo tem a linha bloqueada.
Essa etapa já foi concluída nos estados de
Goiás, Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia,
Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal. Nos demais estados
brasileiros, o prazo para recadastramento está na reta final. Isso porque, no
próximo dia 18 de novembro, a Anatel vai bloquear linhas móveis pré-pagas das
pessoas que não atenderem ao chamado específico para atualização cadastral nos
estados de Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte,
Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.
Dados da Agência indicam que, atualmente,
existem 122 milhões e 300 mil linhas de celular pré-pago ativas no país.
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