O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira,
primeiro de abril, o auxílio mensal de 600 reais a trabalhadores informal,
afetados em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O
projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê o pagamento do benefício por
três meses, para até duas pessoas da mesma família, que devem cumprir alguns
critérios para receber o dinheiro.
Bolsonaro, no entanto, vetou 3 itens do
texto original, seguindo orientação dos ministérios da Economia e da Cidadania.
O primeiro veto barra a ampliação do Benefício de Prestação Continuada, o BPC;
o segundo, retira a exigência de reavaliação mensal dos critérios para
recebimento do auxílio e o terceiro ponto barrado anula a regra sobre tipo de
conta bancária exigida para depósito do valor.
Os vetos serão analisados pelo Congresso.
Os deputados e senadores podem concordar com as alterações feitas pelo
presidente, derrubando os itens em definitivo, ou restaurar a validade dessas
regras.
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