segunda-feira, 6 de abril de 2020

Postar racha pode suspender CNH.

Motoristas que postarem fotos ou vídeos nas redes sociais, praticando infração de trânsito, poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Isso é o que sugere um projeto de lei que corre na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, quem praticar infração gravíssima e postar em qualquer rede social, mesmo que o ato não tenha sido flagrado por agente de trânsito, pode ficar 12 meses com o direito de dirigir suspenso. E se em menos de dois anos o condutor repetir o tipo de postagem, o previsto é a cassação da CNH. Agora, se a pessoa não for habilitada, ela poderá ficar proibida de tirar o documento por até dois anos.

Já a rede social que receber o conteúdo, terá de bloquear a conta do usuário, além de tirar do ar imediatamente o vídeo, foto ou áudio contendo registros da infração. Isso, sob pena de tomar multa, e até ser proibido de funcionar. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça.

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