Motoristas que postarem fotos ou vídeos nas
redes sociais, praticando infração de trânsito, poderão ter a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) suspensa. Isso é o que sugere um projeto de lei que corre
na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, quem praticar
infração gravíssima e postar em qualquer rede social, mesmo que o ato não tenha
sido flagrado por agente de trânsito, pode ficar 12 meses com o direito de
dirigir suspenso. E se em menos de dois anos o condutor repetir o tipo de
postagem, o previsto é a cassação da CNH. Agora, se a pessoa não for
habilitada, ela poderá ficar proibida de tirar o documento por até dois anos.
Já a rede social que receber o conteúdo,
terá de bloquear a conta do usuário, além de tirar do ar imediatamente o vídeo,
foto ou áudio contendo registros da infração. Isso, sob pena de tomar multa, e
até ser proibido de funcionar. O projeto tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça.
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