A Prefeitura de Águas Belas anunciou na
sexta-feira (15) novas medidas para intensificar o enfrentamento ao
coronavírus. Entre as determinações, estão a restrição de circulação de pessoas
e veículos nas ruas e a entrada de ônibus com passageiros na cidade. O decreto
determina a suspensão de todas as atividades do Mercado Público Municipal e das
feiras livres a partir da segunda-feira (18) até o dia 31 de maio.
Para amenizar os efeitos da paralisação, a
prefeitura vai divulgar o número dos feirantes para o serviço de entregas. Os
contatos devem ser divulgados até o início da próxima semana. O decreto também
obriga o comércio essencial a adotar novas medidas, como a disponibilização de
máscaras e recipientes com álcool em gel 70% para funcionários e clientes. Os
estabelecimentos devem restringir em 50% a entrada de clientes e limitar o
acesso a apenas uma pessoa por família.
Só serão permitidas a entrada, saída e
circulação de pessoas e de veículos para atendimento de necessidades
consideradas essenciais, como compra de alimentos, medicamentos e produtos de
higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de
serviços bancários e desempenho de atividades e serviços considerados
essenciais, de acordo com os decretos estadual e municipal.
A circulação de veículos particulares deve
acontecer somente com até três pessoas por veículo, incluindo o motorista. Fica
autorizado o uso da força policial em caso de infração do decreto, inclusive
com apreensão e remoção de veículos. Está proibida a entrada de ônibus de
passageiros dentro da cidade, sendo orientada a passagem desses veículos pela
via expressa, que liga a BR-423 a PE-300. O descumprimento do decreto pode
resultar na aplicação de multa até a possibilidade de cassação do alvará de
funcionamento da empresa.
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