Nesta semana, encerrou-se o prazo para
alistamento eleitoral (primeiro título), transferências e regularizações com
vistas a eleição deste ano em todo o país. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, quando o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco adotou a prestação de serviços
exclusivamente via internet por causa da pandemia do coronavírus, 58 mil 903 requerimentos
foram feitos pelos eleitores pernambucanos.
São pessoas que solicitaram o primeiro
título eleitoral (alistamento), pediram transferência ou buscaram corrigir
alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Do número geral de solicitações, 22
mil 436 já foram processadas. Outras 33 mil 867 estão em análise. Vale lembrar
que, mesmo em caráter remoto, o atendimento exige checagem de dados e de
imagens por parte dos servidores do TRE. Também chegaram aos sistemas do
Tribunal 2 mil e 600 requerimentos que foram excluídos após análise - ou
continham erros de informação ou vieram em duplicidade.
Os eleitores que não conseguiram se
regularizar dentro do prazo não poderão votar nas próximas eleições. Mas,
encerrado o segundo turno em todo o Brasil, eles poderão recorrer à Justiça
Eleitoral e corrigir suas pendências. Até lá, se houver alguma situação urgente
que exija a regularização com a Justiça Eleitoral, o eleitor poder pedir a
chamada certidão circunstanciada. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de
novembro de 2018 a 6 de maio de 2020. Neste período, todos puderem recorrer aos
serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (Com informações do TRE-PE)
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